Blog do Trocando em Miúdos

Não é de hoje que o Estado não possui renda que não seja aquela que vem do nosso bolso, seja na forma de impostos, taxas ou empréstimos. O governo faz a despesa e nós pagamos a conta através de impostos e taxas. O imposto é uma espécie de prestação pecuniária, com sua arrecadação variando de país para país. Na realidade, o imposto acaba sendo a principal receita do Estado. De caráter obrigatório, o indivíduo não tem como fugir dessa contribuição, seja qual for o pretexto. Vinculado ao chamado Direito Financeiro, temos o Direito Tributário que rege as relações entre o fisco e o contribuinte. O custeio dos serviços públicos acaba sendo o principal objetivo do imposto. Na história, o exemplo mais eloqüente a insurreição contra esse malfadado vem de Tiradentes. Portugal instituiu a “derrama” que se constituía por um imposto cobrado de cada região onde houvesse a exploração de ouro . O pagamento seria de 100 arrobas de ouro (1500 quilos) por ano para a metrópole. Ocorre que a região que não conseguia cumprir estas exigências, os soldados da coroa entravam nas casas das famílias para retirarem os pertences até completar o valor devido.
Emanuelle Morselli definiu em sua obra A DOUTRINA DO IMPOSTO:”Chama-se imposto a riqueza individual deduzida pelas entidades públicas para prover os serviços públicos gerais”. Ou seja, o conceito de imposto está ligado ao serviço publico geral. Entende-se por serviços públicos nas áreas de transportes, estradas de rodagem, comunicação, saúde, saneamento, iluminação, energia alem da assistência oferecida à população que habita áreas insalubres ou de baixa produtividade, alem dos serviços sociais de toda a natureza.
Os impostos cujo fator gerador é o consumo, tem sempre maior ou menor efeito sobre o preço das mercadorias e sobre o nível geral de preços.
O governo baixou o IPI dos veículos. Depois foi a vez da construção civil, por meio do programa de moradias Minha Casa, Minha Vida, com o governo reduzindo a carga tributária de 7% para 1%. A mais recente medida do governo vem favorecer a chamada linha branca de eletrodomésticos, com redução de IPI de geladeiras, fogões e maquinas de lavar roupa e tanquinhos.
A carga tributária brasileira é uma das mais altas de todo o mundo, representando no ano passado cerca de 36,56% do PIB-Produto Interno Bruto, que representa a soma de todas as riquezas brasileiras. O brasileiro paga imposto demais. Alem disso o imposto no setor de telefonia representa 44%. Quando você toma um café sem açucar, no preço você paga 36,52% de imposto. Se você adoçar com açúcar, o imposto representa 40,50%.
Só pra que você tenha uma idéia, existem em vigor no Brasil exatamente 74 impostos. A desinformação que atinge desde os iletrados até os bem formados é o motivo determinante da falta de indignação diante desse quadro. Dos impostos, 70% fica na União, enquanto que 26% vai para os Estados, enquanto que nos municípios, onde moram os cidadãos, fica apenas 4% de toda a arrecadação tributária. Se por um lado Tiradentes foi enforcado por causa do imposto, de outra parte não foi por acaso que outro mineiro célebre, Carlos Drumond de Andrade escreveu: “”O imposto tem esse nome porque, de outro modo, ninguém o pagaria.”

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As IFES-Instituições Federais de Ensino Superior, apresentaram uma proposta alternativa a que foi formulada pelo MEC para mudar o vestibular. Inicialmente o MEC havia sugerido a adoção da nota no ENEM para servir de parâmetro para que os alunos pudessem ingressar no ensino superior. Depois de uma reunião com reitores das federais, o ministro da Educação, Fernando Haddad concordou com a proposta das IFES em flexibilizar em quatro formas a participação das universidades no processo seletivo. Também ficou estabelecido que um comitê será responsável por acompanhar a elaboração da prova e seu impacto no currículo do ensino médio. São 55 universidades federais que poderão escolher qual a maneira de utilizar o novo Enem no processo seletivo. Existem quatro possibilidades que passarão a vigorar. A primeira possibilidade, seria da Instituição adotar o ENEM como fase única. Na segunda forma, o ENEM seria utilizado na primeira fase, sendo que a Universidade aplicaria a segunda fase por sua própria conta. Já a terceira possibilidade seria o ENEM como parcela da média com a prova da Universidade, ou seja, usa-se a nota do ENEM, que seria somada a nota da Universidade, sendo a nota média utilizada para o processo de seleção. Finalmente a quarta possibilidade, seria a da oferta, como fase única, das vagas remanescentes do vestibular tradicional. Desta maneira, a Universidade faria o seu vestibular, sendo que a partir da existencia de vagas não preenchidas, seria então levada em consideração a nota do ENEM para preenchimento dessas vagas. As Universidades Federais de Ensino Superior discutirão internamente as quatro formas, para se saber, qual delas passará a vigorar no processo seletivo do vestibular. O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu ainda a participação dos secretários estaduais de educação dentro do comitê de governança para participar das deliberações. De qualquer maneira, o ministro está convencido de que qualquer uma das quatro formas que sejam adotadas pelas universidades, poderá contribuir para melhorar a qualidade do processo. Durante esta semana, o programa Trocando em Miúdos está promovendo uma enquete para conhecer a opinião sobre as mudanças no vestibular. Participe!

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A psicóloga Rosita Barral realizou um estudo para sua tese de mestrado onde ela ouviu homens entre 51 e 82 anos com cancer de prostata e que foram submetidos a tratamentos. Rosita Barral a partir da experiencia profissional com portadores de cancer de prostata e percebendo a dificuldade que esses pacientes tinham no tocante a encarar o declínio sexual, isso motivou a profissional para estruturar sua tese de mestrado, defendida junto a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). O trabalho desenvolvido pela psicóloga partiu de uma pesquisa qualitativa com esses pacientes, onde o objetivo fundamental não era quantificar, mas sim o que importava era a subjetividade dos individuos. As pessoas que participaram dessa pesquisa eram do interior de São Paulo. A principal dificuldade que Rosita encontrou foi quanto a encontrar pessoas dispostas a falar sobre suas dificuldades sexuais, dái a dificuldade ao compor a amostra da pesquisa que abrangeu 10 homens. Todos os participantes tinham cancer de prostata que estava controlado.Alguns buscando atendimento médico para que pudessem fazer cirurgia para impante de protese peniana ou tomar algum tipo de medicamento que pudesse resolver o problema da disfunção erétil (impotência). No grupo, a principal manifestação, já que o cancer estava controlado, era no sentido de retomar a vida sexual. No grupo oito homens eram casados, mantendo relações estáveis, enquanto que dois outros eram viúvos e tinham namoradas. Bem por isso, sentiam a dificuldade em ter uma vida sexual ativa. Nove dos dez integrantes da pesquisa, realizaram prostectomia radical, que é um procedimento onde são retirados nervos que envolvem a prostata, tendo uma relação direta com a ereção peniana. Nem só esse fator pode ser considerado como determinante para uma disfunção, já que a vivencia com a doença cronica como o câncer e tratamentos muitas vezes agressivos como quimioterapia e radioterapia, são fatores que podem interferir na questão de ordem psicológica vinculado a fisfunção erétil e não somente o aspecto biológico. A psicóloga Rosita Barral constatou no seu trabalho que alguns pacientes, começaram a perceber o declinio sexual até mesmo antes do tratamento, por conta do processo de envelhecimento. Por outro lado, a ampla maioria apontou como determinante para a fisfunção erétil o tratamento do câncer de prostata. Rosita ressalta que muitas vezes é dificil para a pessoa aceitar o envelhecimento e as mudanças que ocorrem no corpo e o caminhar para a finitude. Por outro lado, ela alerta que isso não significa que no envelhecimento não se possa ter uma vida sexual ativa e satisfatória.

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